TRF2 - 0511409-29.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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08/04/2024 09:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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05/04/2024 12:24
Transitado em Julgado
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0511409-29.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
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06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2023 13:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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24/11/2023 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2023 11:45
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2023 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/11/2023 22:46
Determinada a intimação
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09/11/2023 15:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2023 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/11/2023 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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07/11/2023 19:04
Juntada de Petição
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16/10/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/10/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 10:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/10/2023 10:57
Não conhecido o recurso
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11/04/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2023 16:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/04/2023 15:36
Distribuído por prevenção - Número: 00117527720124025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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