TRF2 - 5002163-88.2022.4.02.5112

09/07/2024 08:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

09/07/2024 08:05

Transitado em Julgado

09/07/2024 08:04

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/07/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/05/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2024 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/05/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024 17:21

Juntada de Petição

25/04/2024 12:59

Juntada de Certidão

25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

24/04/2024 15:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

24/04/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 25

05/04/2024 10:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

05/04/2024 07:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2024 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

28/02/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 22:33

Sentença confirmada - por unanimidade

19/12/2023 13:09

Juntada de Certidão

18/12/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20

11/12/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

11/12/2023 06:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

07/12/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/12/2023 19:49

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

04/12/2023 19:49

Decisão interlocutória

04/12/2023 18:56

Juntada de Certidão

04/12/2023 17:53

Distribuído por prevenção