TRF2 - 5001667-60.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/2108-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEONICE NUNES DE AMORIM

CPF *19.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 09:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 16/04/2024 09:02

    Transitado em Julgado

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 18/03/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/03/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/03/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2024 03:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2024 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 05:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2024 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001667-60.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB RJ168325) APELADO: CLEONICE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALMIR DE JESUS FILHO (OAB RJ216368) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE GUARULHOS-SP - 3ª REGIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 11/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 31/05/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2022 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2022 21:03

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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