TRF2 - 5010004-81.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010004-81.2020.4.02.5120 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/08/2025. -
13/08/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/08/2025 13:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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13/08/2025 12:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
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13/08/2025 12:34
Recebidos os autos - RJNIG02 -> TRF2
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25/03/2024 09:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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22/03/2024 10:13
Transitado em Julgado
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/02/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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30/01/2024 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010004-81.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VIVIANE DA SILVA MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB RJ130750) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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30/11/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/03/2023 11:46
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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