TRF2 - 5016085-98.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIENE NASCIMENTO MATTOS DA SILVA 11291461701

CNPJ: 24.046.869/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 05/04/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/03/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/03/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/03/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/02/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2024 22:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016085-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSIENE NASCIMENTO MATTOS DA SILVA *12.***.*61-01 (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 18/12/2023 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

  • 18/12/2023 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 14/12/2023 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/12/2023 22:02

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 14:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2023 17:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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