TRF2 - 5029014-03.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
14/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/03/2024 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5029014-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/02/2024 13:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
06/02/2024 13:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/02/2024 20:25
Juntada de Petição
-
23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2024<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5029014-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/01/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2024
-
22/01/2024 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/01/2024 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
19/01/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/01/2024 18:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
17/01/2024 18:01
Retirado de pauta
-
17/01/2024 16:49
Juntada de Petição
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5029014-03.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2023 15:16
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014822-08.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Sanber Industria Mecanica LTDA - em Recu...
Advogado: Elcio Fonseca Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 12:03
Processo nº 5049279-89.2023.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ana Carolina de Souza Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 13:56
Processo nº 5049279-89.2023.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 17:00
Processo nº 5004587-79.2023.4.02.0000
Pedro Neto de Faria
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 22:54
Processo nº 5049279-89.2023.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 17:04