TRF2 - 5005451-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 08:53
Baixa Definitiva
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19/04/2024 08:53
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/02/2024 15:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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30/01/2024 12:44
Deliberado em Sessão - Adiado
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12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005451-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FILOMENA MARTINS DE ALENCAR ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/06/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/05/2023 16:34
Determinada a intimação
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27/04/2023 20:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159, 145 do processo originário.Número: 50036039520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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