TRF2 - 5030181-55.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO ALVES MARTINS

CPF *95.***.*24-34

MARCOS ALVES MARTINS

CPF *05.***.*10-25

ROSINDA MARTINS BASILE

CPF *59.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 15:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/08/2024 22:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2024 12:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5030181552022402510120240605125224

  • 04/06/2024 15:54

    Recurso Especial Admitido

  • 04/06/2024 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2024 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/05/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 08/05/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 07/05/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/04/2024 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 06/02/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 31/01/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5030181-55.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCOS ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: LUIZ FERNANDO ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ROSINDA MARTINS BASILE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 12/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/11/2023 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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