TRF2 - 5001974-66.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 18:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
21/02/2025 16:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/07/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001974662020402511720240711133926
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
14/06/2024 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001974-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: FERNANDA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
22/03/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
20/02/2024 10:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
20/02/2024 10:08
Juntada de Petição
-
19/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001974-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: FERNANDA CRISTINA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2023 18:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 16:20
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
-
05/06/2023 15:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
05/06/2023 13:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 13:34
Despacho
-
01/06/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
01/06/2023 12:01
Distribuído por prevenção - Número: 50143796220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063368-54.2022.4.02.5101
Eulelia Cid Romano
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2022 16:25
Processo nº 5015172-93.2023.4.02.0000
G.m.x. Prestacao de Servicos Administrat...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 14:37
Processo nº 5057344-10.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Giga Ambiental LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2023 19:20
Processo nº 5057344-10.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Giga Ambiental LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 21:31
Processo nº 5001974-66.2020.4.02.5117
Fernanda Cristina Conceicao da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2020 17:07