TRF2 - 5015185-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 15:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50291879020234025101/RJ
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23/05/2025 15:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50291879020234025101/RJ
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28/06/2024 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015185922023402000020240628162727
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28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/06/2024 14:20
Recurso Especial Admitido
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27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2024 16:36
Juntada de Certidão
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26/06/2024 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/05/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015185-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MACEDO & PAGLIUSO ADVOGADOS ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180
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10/04/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/03/2024 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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01/03/2024 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/02/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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05/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015185-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MACEDO & PAGLIUSO ADVOGADOS ADVOGADO(A): GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (OAB RJ111642) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 228
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/10/2023 23:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/10/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:21
Determinada a intimação
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26/09/2023 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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