22/08/2024 17:51

Baixa Definitiva
22/08/2024 17:51

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
03/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 12:27

Juntada de Petição
28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 14:20

Recurso Especial não admitido
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/06/2024 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
05/06/2024 08:02

Juntada de Petição
04/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2024 19:58

Juntada de Petição
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
30/04/2024 15:21

Juntada de Petição
29/04/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
29/04/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/04/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59
04/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015246-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: MARLENE AUGUSTA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/03/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
22/03/2024 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59 Sequencial: 160
22/03/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2024 10:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
04/03/2024 01:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024 19:42

Juntada de Petição
07/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/02/2024 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
01/02/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
30/01/2024 15:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5015246-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: MARLENE AUGUSTA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 229
28/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2023 04:52

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
31/10/2023 23:56

Juntada de Petição
31/10/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2023 11:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/10/2023 14:56

Juntada de Petição
06/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 11:10

Juntada de Petição
05/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/10/2023 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0184409-49.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/10/2023 16:15

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
05/10/2023 16:15

Concedida a tutela provisória
26/09/2023 21:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269 do processo originário.Número: 50128088520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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