TRF2 - 5016152-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016152402023402000020250414132713
-
11/04/2025 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/04/2025 20:43
Decisão interlocutória
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18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2025 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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16/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
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23/12/2024 18:51
Juntada de Petição
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18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/11/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5016152-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CECMETAL INDUSTRIA DE METAIS NAO FERROSOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87
-
06/11/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/11/2024 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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04/11/2024 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 107
-
31/10/2024 11:09
Juntada de Petição
-
30/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 15:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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16/10/2024 08:23
Juntada de Petição
-
15/10/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
15/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/10/2024 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 13:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
16/09/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5016152-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CECMETAL INDUSTRIA DE METAIS NAO FERROSOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/09/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
-
13/09/2024 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/09/2024 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
05/09/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/09/2024 17:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 84
-
02/09/2024 17:50
Juntada de Petição
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 11:14
Juntada de Petição
-
29/08/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
03/08/2024 22:30
Juntada de Petição
-
02/08/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
02/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 18:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/08/2024 16:18
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 18:38
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 15:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/06/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 19:15
Juntada de Petição
-
31/05/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
30/04/2024 12:50
Juntada de Petição
-
29/04/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016152-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CECMETAL INDUSTRIA DE METAIS NAO FERROSOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
20/03/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/03/2024 14:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/02/2024 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2024 13:46
Juntada de Petição
-
21/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
05/02/2024 16:37
Juntada de Petição
-
05/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 20:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50006289620234025110/RJ
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/01/2024 19:03
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016152-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CECMETAL INDUSTRIA DE METAIS NAO FERROSOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA (OAB SP376742) ADVOGADO(A): MARCELO BRINGEL VIDAL (OAB SP142362) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 03:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
21/11/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 21:21
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2023 21:21
Determinada a intimação
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11/10/2023 16:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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