TRF2 - 5014002-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 04:40
Baixa Definitiva
-
05/03/2024 04:39
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/02/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/02/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 12:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/02/2024 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014002-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) AGRAVADO: ANTONIO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/11/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 15:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
16/10/2023 15:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
26/09/2023 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 17:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/09/2023 17:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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26/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 14:04
Determinada a intimação
-
05/09/2023 10:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204, 199 do processo originário.Número: 00079011220094020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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