16/12/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5084470692021402510120241216163927
16/12/2024 09:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/11/2024 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
21/10/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 14:28

Juntada de Petição
14/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084470-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CSN ENERGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 10
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/08/2024 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2024 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
19/08/2024 13:53

Juntada de Petição
15/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
16/07/2024 12:43

Juntada de Petição
16/07/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/07/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
15/07/2024 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/07/2024 16:46

Recurso Especial Admitido
10/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/07/2024 18:03

Juntada de certidão
09/07/2024 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/07/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 17:12

Juntada de Petição
10/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
14/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 12:33

Juntada de Petição
06/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/05/2024 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2024 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
02/05/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2024 17:00

Juntada de certidão
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024 Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59
10/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084470-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CSN ENERGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/04/2024 00:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
05/04/2024 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/04/2024 00:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59 Sequencial: 196
04/04/2024 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/03/2024 11:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
19/03/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
06/02/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/02/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2024 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
02/02/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 12:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/02/2024 11:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
11/12/2023 19:16

Juntada de certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5084470-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CSN ENERGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
29/11/2023 14:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 243
28/11/2023 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/02/2023 14:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
09/02/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/02/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
03/02/2023 17:17

Juntada de certidão
03/02/2023 16:28

Distribuído por prevenção - Número: 50080471120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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