TRF2 - 5014034-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 08:46
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 08:46
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
20/05/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014034-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FERNANDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: GILDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARCIA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE VALENTE (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARIA EDMEE MAGALHAES ESPINHEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: RICARDO LUIZ MAGALHAES ESPINHEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSUERO ESPINHEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94
-
19/03/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2024 18:37
Processo Reativado por decisão judicial
-
06/03/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36
-
20/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/02/2024 15:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05060058420154025101/RJ
-
19/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/02/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2024 19:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:49)
-
16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
-
16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014034-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: RICARDO LUIZ MAGALHAES ESPINHEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA EDMEE MAGALHAES ESPINHEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCIA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE VALENTE (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GILDA ESPINHEIRA DA SILVA LEITE (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ASSUERO ESPINHEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/10/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 11:26
Despacho
-
05/09/2023 16:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Número: 50140296920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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