TRF2 - 5002801-32.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 14:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/10/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 19:58
Juntada de Certidão
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12/07/2024 18:43
Juntada de Certidão
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/12/2023 13:04
Intimação por Edital
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002801-32.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES EXECUTADO: PONTO CONSTRUCOES E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA EDITAL Nº 500002723694 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de PONTO CONSTRUCOES E SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - 07.***.***/0001-69, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.702,15, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50028013220234025001, proposta pelo CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES com base na CDA nº 007/2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.702,15 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 13/12/2023. -
14/12/2023 16:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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13/12/2023 18:27
Expedição de Edital - citação
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21/11/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 07:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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16/10/2023 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 15:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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09/06/2023 13:21
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/05/2023 18:52
Determinada a citação
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19/05/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 23,51 em 03/03/2023 Número de referência: 1012699
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02/02/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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