TRF2 - 5014048-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 08:19
Baixa Definitiva
-
11/07/2024 08:19
Transitado em Julgado
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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17/05/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/05/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014048-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: SERGIO LUIZ BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA LUCIA BARBOSA TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO MAJELLA TEIXEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
19/03/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 10:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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20/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/02/2024 13:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00833290820184025101/RJ
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19/02/2024 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 16/02/2024 17:30:50)
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16/02/2024 18:15
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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16/02/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014048-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIA DA GRAÇA TEIXEIRA ROCHA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA LUCIA BARBOSA TEIXEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: SERGIO LUIZ BARBOSA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERALDO MAJELLA TEIXEIRA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/09/2023 11:24
Despacho
-
05/09/2023 17:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.Número: 50140366120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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