TRF2 - 5022463-07.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARQUES DE GUSMAO

CPF *77.***.*36-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 06/11/2024 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64, 63 e 65

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 18/09/2024 10:26

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 17:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2024 17:34

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2024 17:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 10:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/09/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 51 e 53

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 05/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2024 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/07/2024 13:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/07/2024 13:31

    Lavrada Certidão

  • 19/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>

  • 19/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5022463-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE MARQUES DE GUSMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JOSE DAEMON DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: JOSE EDUARDO RODEIRO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/06/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

  • 18/06/2024 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2024 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 17/06/2024 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/02/2024 16:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/02/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18, 17 e 19

  • 01/02/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 15:12

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/01/2024 16:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 23/01/2024 16:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'MEMORIAIS' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

  • 23/01/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5022463-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE MARQUES DE GUSMAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JOSE DE OLIVEIRA FRANCA NETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: JOSE DAEMON DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: JOSE EDUARDO RODEIRO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA INTERESSADO: JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 12/12/2023 18:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/10/2023 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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