TRF2 - 5065262-65.2022.4.02.5101

22/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 766187/2025

22/08/2025 13:08

Protocolizada Petição 766187/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

04/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 01/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 487797/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

03/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 487797/2025 -

02/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487797/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

29/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 487797/2025

29/05/2025 19:02

Protocolizada Petição 487797/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 827672/2024 - AgInt

21/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827672 - AgInt no REsp 2161580 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARILENA OLIVEIRA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00827672/2024 - AgInt no REsp 2161580/RJ

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827672/2024 - AgInt no REsp 2161580/RJ

28/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 06:41

Juntada de Petição de petição nº 1050512/2024

26/11/2024 19:11

Protocolizada Petição 1050512/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/11/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/10/2024 e término em 21/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 827672/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2973.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827672/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827672/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 827672/2024

19/09/2024 21:47

Protocolizada Petição 827672/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 13:56

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 30/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARILENA OLIVEIRA DA COSTA, Dr(a) ANDRE LUIZ NOGUEIR

29/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARILENA OLIVEIRA DA COSTA e não-provido ou denegada

21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 711111/2024

21/08/2024 15:30

Protocolizada Petição 711111/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/08/2024

21/08/2024 14:01

Juntada de Petição de petição nº 710072/2024

21/08/2024 13:46

Protocolizada Petição 710072/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

02/08/2024 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO