06/06/2024 12:17

Baixa Definitiva
06/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
02/04/2024 14:03

Juntada de Petição
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/02/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
28/02/2024 10:04

Determinada a intimação
27/02/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
19/02/2024 11:02

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/12/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/12/2023 18:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2023 13:09

Juntada de Petição
11/12/2023 12:58

Retirado de pauta
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012635-33.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 26) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SERGIO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
07/12/2023 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2023 10:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 26
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 77
27/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2023 14:13

Determinada a intimação
24/11/2023 20:58

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
17/11/2023 10:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 19
17/11/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 16:25

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
08/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/07/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2023 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2023 19:02

Conclusos para julgamento
17/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2023 14:39

Determinada a intimação
03/07/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/06/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2023 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 17:13

Juntado(a)
20/04/2023 17:54

Conclusos para julgamento
13/04/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:21

Despacho
14/03/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022 16:01

Determinada a citação
14/12/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 14:42

Juntada de Petição
07/12/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 16:10

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2022 15:45

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 15:45

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00