TRF2 - 5002266-65.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 08:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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07/05/2024 08:03
Transitado em Julgado
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2024 18:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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19/02/2024 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Incluído em mesa para julgamento - 19/02/2024 17:51:43)
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19/02/2024 17:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002266-65.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: TARINE ALBANE NUNES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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15/12/2023 18:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2023 06:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/12/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/12/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2023 13:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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