TRF2 - 5003945-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 07:52
Baixa Definitiva
-
22/05/2024 07:52
Transitado em Julgado
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2024 17:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/04/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/04/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 14:51
Negado seguimento a Recurso
-
19/04/2024 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 14:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011822520234025112/RJ
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08/02/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/01/2024 12:46
Retirado de pauta
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12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003945-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): CINDY OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ212351) ADVOGADO(A): JANUARIO WALTORT BARROS JUNIOR (OAB RJ215807) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/05/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/05/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/05/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2023 19:35
Intimado em Secretaria
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05/05/2023 19:35
Juntado(a)
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2023 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 16:15
Juntada de Petição
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12/04/2023 17:18
Expedição de ofício
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10/04/2023 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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05/04/2023 16:57
Juntada de Petição
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04/04/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/04/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/03/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 14:25
Não Concedida a tutela provisória
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30/03/2023 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2023 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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