TRF2 - 5009860-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44, 45, 46 e 48
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44, 45, 46 e 48
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06/02/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/02/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 47 e 49
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/01/2024 15:11
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009860-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: PEDRO PATRICIO FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) AGRAVANTE: OLDEMAR PATRICIO BEZERRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) AGRAVANTE: PAULO CESAR PATRICIO BEZERRA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO CESAR ALVES BEZERRA (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ119574) AGRAVADO: JOAO LUIZ ALVES BEZERRA (Sucessão) ADVOGADO(A): WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (OAB RJ018378) ADVOGADO(A): IVAN GONCALVES (OAB RJ016079) AGRAVADO: SELMA PATRICIA BEZERRA NUNES (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: MARIA LUIZA PATRICIO SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) INTERESSADO: PEDRO PATRICIO BEZERRA (Espólio) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/09/2023 13:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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11/09/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/08/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
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04/08/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 22
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20/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2023 17:54
Juntada de Certidão
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17/07/2023 17:24
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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17/07/2023 15:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB18) - processo: 50103154320194020000
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17/07/2023 15:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 17/07/2023 15:26:48)
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17/07/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB5TESP
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17/07/2023 14:58
Determinada a intimação
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17/07/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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17/07/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB18
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17/07/2023 11:43
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB6TESP
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14/07/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/07/2023 18:43
Despacho
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04/07/2023 14:27
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB13)
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03/07/2023 19:24
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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03/07/2023 19:24
Despacho
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30/06/2023 20:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 217 do processo originário.Número: 50082061720234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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