27/04/2024 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
07/03/2024 02:00

Baixa Definitiva
07/03/2024 02:00

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
26/01/2024 15:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2024 22:47

Lavrada Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017236-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANA CRISTINA SANTANA VENTURA ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES ASSISTENTE DE DEFESA: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 152
12/12/2023 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/11/2023 13:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
08/11/2023 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 08:29

Juntada de Petição
07/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2023 17:45

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
06/11/2023 17:45

Determinada a intimação
31/10/2023 14:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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