TRF2 - 5006204-33.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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28/04/2024 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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25/03/2024 09:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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25/03/2024 09:18
Transitado em Julgado
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2024 13:58
Juntada de Certidão
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19/01/2024 11:32
Juntada de Petição
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006204-33.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: F.
C.
F.
R.
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON DE ASSIS SILVA (OAB RJ215585) ADVOGADO(A): LENICIO FIGUEIREDO SALLES (OAB RJ068553) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
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01/12/2023 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/11/2023 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 11:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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18/07/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2022 13:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2022 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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