TRF2 - 5073566-87.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANDIRA VIEIRA SOUZA ROSA

CPF *01.***.*87-04

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 13:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 29/10/2024 22:18

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/07/2024 10:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073566872021402510120240708100724

  • 04/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2024 12:30

    Despacho

  • 03/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/07/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/05/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2024 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:12

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 08:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/05/2024 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 18:05

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/03/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073566-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JANDIRA VIEIRA SOUZA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 01/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/11/2023 07:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/09/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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