TRF2 - 5004590-68.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
26/07/2023 14:04
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
02/06/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004590-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AQUILES FERREIRA BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
04/04/2023 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2023 16:31
Juntado(a)
-
10/03/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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10/03/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/03/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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09/03/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2023 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/03/2023 11:52
Despacho
-
07/03/2023 13:46
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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07/03/2023 13:46
Recebidos os autos - ESCAC03 -> TRF2
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03/03/2023 05:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
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03/03/2023 05:51
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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02/12/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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02/12/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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30/11/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/11/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004590-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AQUILES FERREIRA BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 254
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/10/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/10/2022 15:38
Retirado de pauta
-
05/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 15:35
Despacho
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004590-68.2020.4.02.5002/ES (Aditamento: 987) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AQUILES FERREIRA BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 987
-
21/09/2022 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 15:35
Juntado(a)
-
17/08/2022 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2022 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2022 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/07/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/07/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/07/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 15:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/06/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2022 14:40
Juntado(a)
-
29/06/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004590-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AQUILES FERREIRA BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
09/06/2022 15:35
Retirado de pauta
-
29/05/2022 23:17
Juntada de Petição
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5004590-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AQUILES FERREIRA BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 6
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19/04/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/04/2022 13:50
Retirado de pauta
-
19/04/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 12:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/04/2022 15:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004590-68.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: AQUILES FERREIRA BERNARDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENAN LEAL DE OLIVEIRA (OAB ES032440) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/04/2022 13:17
Juntada de Petição
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
04/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/04/2022 17:08
Juntado(a)
-
16/09/2021 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2021 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/09/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2021 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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