TRF2 - 5002108-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/02/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 19:58
Declarado impedimento
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05/02/2024 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/02/2024 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/02/2024 20:51
Declarada suspeição por
-
02/02/2024 17:32
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002108-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROBERTO CARLOS MACHADO ADVOGADO(A): DENIS VALE MORAES REGO DE MELO (OAB RJ214933) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
28/04/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/04/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2023 15:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01980102220174025102/RJ
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02/03/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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02/03/2023 14:56
Deferido o pedido
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17/02/2023 18:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 01980102220174025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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