TRF2 - 5011251-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 08:12
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 08:12
Transitado em Julgado
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
29/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/05/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
23/05/2024 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/05/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011251-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
05/04/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2024 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
27/02/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/02/2024 16:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05066467220154025101/RJ
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011251-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANA LETICIA FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ELIANE DA SILVEIRA CASTILHO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: WILLEBALDO DE MARTINS CASTILHO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: CARLOS FREDERICO FERREIRA DE MORAES CASTILHO ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARILIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
25/08/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
14/08/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 00:23
Determinada a intimação
-
21/07/2023 17:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 453 do processo originário.Número: 50112478920234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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