TRF2 - 5045805-18.2020.4.02.5101

01/09/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807697/2025

01/09/2025 18:33

Protocolizada Petição 807697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

19/08/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 290320/2025 - AgInt

18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290320 - AgInt no REsp 2166438 - Publicação prevista para 19/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00290320/2025 - AgInt no REsp 2166438/RJ

23/06/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290320/2025 - AgInt no REsp 2166438/RJ

05/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387662/2025

05/05/2025 18:11

Protocolizada Petição 387662/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/04/2025 Petição Nº 290320/2025 -

04/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 290320/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 290320/2025

03/04/2025 10:24

Protocolizada Petição 290320/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2025

07/03/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 189068/2025

07/03/2025 18:40

Protocolizada Petição 189068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

18/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 924492/2024

18/10/2024 15:30

Protocolizada Petição 924492/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2024

27/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2024 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO