TRF2 - 5066757-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
01/07/2025 09:25
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
-
06/05/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:38
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
28/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066757-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIMONE HELENA DE MELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANA DE MELLO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 209
-
19/03/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/02/2025 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/01/2025 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
22/01/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
29/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066757-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SIMONE HELENA DE MELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANA DE MELLO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
28/10/2024 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 13:45
Juntada de Petição
-
30/07/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/07/2024 08:33
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2024 13:49
Determinada a intimação
-
18/06/2024 22:09
Juntada de Petição
-
03/03/2024 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/02/2024 16:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/02/2024 11:31
Juntada de Petição
-
21/02/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066757-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANA DE MELLO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) APELADO: SIMONE HELENA DE MELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE GERMANO DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ157286) ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BRAGA (OAB RJ162464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2023 02:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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