TRF2 - 5006499-28.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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19/04/2024 08:54
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/02/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 12:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006499-28.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ARISTEU MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO DOS SANTOS GONCALVES (OAB RJ214246) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: POSTO JARDIM ALCANTARA LIMITADA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 102
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24/11/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2023 19:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 15:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
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17/11/2023 15:34
Alterado o assunto processual
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17/11/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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17/11/2023 15:24
Declarada incompetência
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11/09/2023 17:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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11/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 15:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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15/08/2023 22:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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