TRF2 - 5015604-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/02/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015604-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: REZENDE ALCOOL E ACUCAR EIRELI ADVOGADO(A): MOIZES DE OLIVEIRA (OAB RJ002407) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/11/2023 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/11/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2023 18:05
Juntada de Petição
-
27/10/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/10/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 12:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50122262320234025118/RJ
-
04/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 11:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 11:14
Não Concedida a tutela provisória
-
02/10/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/10/2023 17:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 17:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000082-84.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Bernardete Maria Lorenzoni Lorencao
Advogado: Tiago Aparecido Marcon Dalboni de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2024 12:30
Processo nº 5012843-11.2023.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Aparecida de Assis Rodrigues
Advogado: Roberta Parreira Nobrega e Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 13:21
Processo nº 5022633-81.2019.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Fernanda Silva de Menezes
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 18:32
Processo nº 5022633-81.2019.4.02.5101
Fernanda Silva de Menezes
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5086751-61.2022.4.02.5101
Uniao
Campanha Nacional de Escolas da Comunida...
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 17:31