STJ - 5086751-61.2022.4.02.5101

25/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024

04/09/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767024/2024

04/09/2024 13:57

Protocolizada Petição 767024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

02/09/2024 15:10

Não conhecido o recurso de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

28/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/08/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 739269/2024

28/08/2024 13:20

Protocolizada Petição 739269/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

20/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/05/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/05/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO