TRF2 - 5022633-81.2019.4.02.5101

20/06/2024 18:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

20/06/2024 18:31

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

18/06/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 102

25/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/04/2024 14:23

Negado seguimento a Recurso Especial

24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/04/2024 14:21

Prejudicado o recurso

22/04/2024 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2024 15:16

Juntada de Certidão

19/04/2024 08:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/03/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/03/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/03/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

23/02/2024 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

23/02/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2024 22:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/12/2023 13:02

Juntada de Certidão

19/12/2023 12:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

18/12/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023

18/12/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

18/12/2023 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106

29/11/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

29/11/2023 16:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

29/11/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/11/2023 15:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/11/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2022 18:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/05/2022 18:30

Alterado o assunto processual - De: Matrícula - Para: Matrícula - Ausência de Pré-Requisito

18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/03/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/03/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2022 14:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/03/2022 14:23

Recurso Especial sobrestado

07/07/2021 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/07/2021 15:36

Juntada de Certidão

07/07/2021 08:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

06/07/2021 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2021 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/05/2021 11:09

Juntada de Petição

12/05/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/04/2021 03:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021 01:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/03/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2021 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/03/2021 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2021 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021<br>Data da sessão: <b>03/03/2021 13:00:00</b>

18/02/2021 21:26

Publicação de Pauta

12/02/2021 15:38

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

12/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/02/2021 14:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 210

02/02/2021 21:36

Juntada de Petição

28/01/2021 07:18

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

28/01/2021 07:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

27/01/2021 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/11/2020 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/11/2020 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/11/2020 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

05/11/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2020 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2020 16:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

05/11/2020 16:58

Juntada - Julgamento

29/10/2020 21:13

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

07/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>

06/10/2020 16:58

Publicação de Pauta

06/10/2020 16:17

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

02/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/10/2020 12:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 138

31/03/2020 18:52

Julgamento Adiado

11/03/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/03/2020 16:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 45

02/12/2019 18:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

02/12/2019 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

02/12/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/11/2019 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

19/11/2019 18:04

Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

19/11/2019 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente

14/11/2019 17:29

Distribuído por prevenção - Número: 50024489620194020000