TRF2 - 5015105-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 07:53
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 07:53
Transitado em Julgado
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 12:48
Expedição de ofício
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21/02/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Declarado competente - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5015105-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 5ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GRACIANE DE JESUS PATRICIA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
01/12/2023 09:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/11/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2023 19:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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25/09/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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