TRF2 - 5011150-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2024 07:18
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 07:18
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
21/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011150-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
15/04/2024 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/03/2024 14:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
23/02/2024 15:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00840860220184025101/RJ
-
23/02/2024 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011150-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
25/08/2023 19:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/08/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 00:35
Determinada a intimação
-
20/07/2023 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262 do processo originário.Número: 50111413020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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