TRF2 - 5011247-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 08:01
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 08:01
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
-
14/06/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/06/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 10:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 18:37
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:36
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011247-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: HERMINIA CECILIA WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARIA MORAES WERNECK DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
19/04/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2024 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2024 19:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/03/2024 19:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/03/2024 15:43
Juntada de Petição
-
08/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/03/2024 15:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 33 e 32
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 35
-
26/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/02/2024 15:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05063920220154025101/RJ
-
23/02/2024 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011247-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: LUIS WERNECK DE CASTRO FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA MORAES WERNECK DE CASTRO (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HERMINIA CECILIA WERNECK DE CASTRO (Sucessor) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
25/08/2023 19:04
Juntada de Petição
-
25/08/2023 07:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2023 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/08/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
09/08/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 00:23
Determinada a intimação
-
21/07/2023 16:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 452 do processo originário.Número: 50112452220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000618-19.2018.4.02.5113
Vinicius Florencio de Oliveira
K-Infra Rodovia do Aco S A
Advogado: Marcelo de Azevedo Rubens
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003350-58.2022.4.02.5104
Criat Projetos e Servicos LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 17:21
Processo nº 5003350-58.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Criat Projetos e Servicos LTDA.
Advogado: Eduardo Vieira de Souza Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 14:14
Processo nº 5003395-08.2021.4.02.5004
Hugo Baldi Bassini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 20:56
Processo nº 5003395-08.2021.4.02.5004
Hugo Baldi Bassini
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2021 10:54