TRF2 - 5018652-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 19:32
Baixa Definitiva
-
13/05/2024 19:32
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
13/05/2024 19:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2024 21:08
Juntada de Petição
-
11/04/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
11/04/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
10/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
08/04/2024 21:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 19:05
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018652-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: ABILIO JORGE NASSARALLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/03/2024 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
08/03/2024 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/03/2024 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
01/03/2024 17:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2024 14:12
Juntada de Petição
-
21/02/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 19:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/02/2024 19:56
Juntado(a)
-
21/02/2024 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/02/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
12/02/2024 12:38
Juntada de Petição
-
08/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/02/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 19:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018652-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA INTERESSADO: ABILIO JORGE NASSARALLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/12/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
11/12/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/12/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
05/12/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/12/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/11/2023 14:20
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 241 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002095-83.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Mauro Ceolin
Advogado: Jose Dionizio Pertel Borges
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 17:45
Processo nº 5002095-83.2022.4.02.5001
Mauro Ceolin
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Claudio Allemand
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 16:00
Processo nº 5001618-67.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ereni Aparecida Barboza
Advogado: Rafael Marcos Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2023 14:53
Processo nº 5075638-76.2023.4.02.5101
Marcia Pereira da Silva de Morais
Pro-Reitor de Graduacao da Universidade ...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 14:49
Processo nº 5000209-85.2023.4.02.5107
Uniao
Emerson de Oliveira Marins
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2023 11:44