01/09/2025 11:53

Juntada de Certidão
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00
29/08/2025 23:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 22:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 29/08/2025 19:37:31)
29/08/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 18:00 Sequencial: 186
29/08/2025 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/08/2025 18:46

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB08
29/08/2025 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3SESP
13/08/2025 18:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
13/08/2025 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 123
28/07/2025 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
27/07/2025 15:51

Juntada de Petição
24/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 124
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 124
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122, 124
17/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
17/07/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 02:30

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de julho de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de julho de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002095-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOVACAR AUTOMOVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/06/2025 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 134
29/04/2025 13:02

Juntada de Petição
28/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/04/2025 16:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
28/04/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
17/03/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002095832022402500120250317134239
11/03/2025 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/03/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
25/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/02/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/02/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:56)
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5002095-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: NOVACAR AUTOMOVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 63
07/01/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/12/2024 16:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/12/2024 16:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/12/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
18/12/2024 14:58

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/12/2024 06:35

Juntada de Petição
06/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
07/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 20:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2024 20:13

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/10/2024 23:05

Recebidos os autos do STJ
28/06/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002095832022402500120240628121543
27/06/2024 19:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 19:28

Recurso Especial Admitido
26/06/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
13/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 13:46

Juntado(a)
07/06/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45
11/04/2024 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:41

Juntado(a)
10/04/2024 14:41

Juntado(a)
10/04/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002095-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: NOVACAR AUTOMOVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
14/03/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
14/03/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2024 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59 Sequencial: 9
13/03/2024 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
08/03/2024 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
08/03/2024 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
08/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
08/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
04/03/2024 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 15:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/03/2024 03:33

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
08/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/02/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2024 15:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/12/2023 20:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002095-83.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MVC VEICULOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELANTE: MAURO CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELANTE: VANDERLEI CEOLIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: NOVACAR AUTOMOVEIS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/12/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 5
11/12/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/12/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
01/12/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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