TRF2 - 5004502-98.2023.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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12/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 53
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19/12/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/12/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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18/12/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 11:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004502-98.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDSON DOS SANTOS AMELIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 103
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04/11/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/11/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/11/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2024 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2024 12:34
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/10/2024 12:34
Recebidos os autos - RJITB01 -> TRF2
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27/04/2024 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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19/04/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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19/04/2024 08:54
Transitado em Julgado
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/03/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
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26/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/02/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004502-98.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: EDSON DOS SANTOS AMELIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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27/11/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/11/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 23:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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13/11/2023 20:53
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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