08/01/2024 14:08

Baixa Definitiva
08/01/2024 14:08

Transitado em Julgado - Data: 03/01/2024
03/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 23:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
05/12/2023 13:01

Juntado(a)
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
28/11/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2023 14:31

Juntado(a)
24/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:28

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5010091-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CREACOES OPCAO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL (OAB RJ147833) ADVOGADO(A): GUILHERME DALMONECHI THOMPSON DE PAULA (OAB ES020810) ADVOGADO(A): ADRIANA APERIM MERYD TOLLEDO LACERDA LEAL (OAB ES027396) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 113
16/11/2023 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/08/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
25/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2023 07:18

Juntada de Petição
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/07/2023 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
05/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
05/07/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:12

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2023 19:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 458 do processo originário.Número: 00002016220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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