TRF2 - 5015556-25.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 06:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
12/09/2024 06:54
Transitado em Julgado
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/08/2024 08:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
21/08/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
21/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 08:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 08:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015556-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIANA OLIVEIRA RONCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/07/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
-
25/07/2024 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/07/2024 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
24/07/2024 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/07/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/06/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
-
07/06/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015556-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIANA OLIVEIRA RONCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
05/03/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/03/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/03/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/03/2024 11:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/03/2024 11:21
Juntada de Petição
-
27/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015556-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIANA OLIVEIRA RONCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/03/2023 15:47
Juntada de Petição
-
15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/01/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 19:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/01/2023 19:25:34)
-
19/01/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 18:10
Juntada de Petição
-
08/11/2022 18:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
08/11/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 19:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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