18/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057282-72.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PREVATOADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)SENTENÇAPor todo exposto, em relação ao requisitório de pagamento mencionado no parágrafo inicial da presente sentença, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, c/c artigo 925, VI do CPC.
12/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 11:46

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
01/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 159
01/09/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026180-85.2025.4.02.9445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026179-03.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PREVATO)
29/07/2025 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-97 processada no TRF2 com o no. 50261808520254029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-97 processada no TRF2 com o no. 50261790320254029445/TRF (PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-97 processada no TRF2 com o no. 50261790320254029445/TRF (ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PREVATO)
16/07/2025 16:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-97
04/06/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5057282-72.2019.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PREVATOADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 147
29/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 10:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-97
08/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 17:15

Determinada a intimação
15/04/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/04/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/04/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-97
25/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:04

Determinada a intimação
14/03/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
30/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:21

Determinada a intimação
29/01/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/08/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:51

Determinada a intimação
03/07/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:11

Juntada de Petição
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
24/04/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 12:28

Determinada a intimação
15/04/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 14:42

Juntada de Petição
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 11:49

Juntada de Petição
09/01/2024 06:46

Juntada de Petição
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
23/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
26/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
26/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 17:17

Determinada a intimação
26/10/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:37

Juntada de Petição
08/09/2023 10:18

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
22/08/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:02

Determinada a intimação
09/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/04/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/04/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
09/02/2023 04:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/01/2023 08:29

Juntada de Petição
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
13/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:59

Decisão interlocutória
12/01/2023 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/01/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2022 14:10

Despacho
04/08/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50572827220194025101
21/10/2021 13:56

Juntada de Petição
05/11/2020 16:59

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
05/11/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/10/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
05/10/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:36

Recebido o recurso de Apelação
05/10/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/09/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
20/08/2020 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
19/08/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2020 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2020 14:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
04/05/2020 16:36

Autos com Juiz para Sentença
04/05/2020 15:12

Despacho/Decisão - de Expediente
31/03/2020 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
23/03/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2020 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/03/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 17:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Sentença - 02/03/2020 19:07:44)
20/12/2019 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/12/2019 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
05/12/2019 02:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
03/12/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 19:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/12/2019 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2019 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/12/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/12/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/11/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
26/11/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2019 17:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2019 15:20

Juntada de Petição
03/10/2019 11:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
02/10/2019 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2019 13:38

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/10/2019 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2019 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 23:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
27/08/2019 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 16:35

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2019 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/08/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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