TRF2 - 5077197-05.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA CUNHA DE SOUZA

CPF *95.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 14/08/2025 10:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/06/2024 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077197052022402510120240621121904

  • 20/06/2024 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2024 14:46

    Despacho

  • 19/06/2024 18:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/06/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/05/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/05/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2024 18:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/05/2024 18:11

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 15:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 02/05/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2024 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 12:52

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/04/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/03/2024 20:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/03/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5077197-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANA MARIA CUNHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/02/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024

  • 27/02/2024 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/02/2024 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 180

  • 27/02/2024 10:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/02/2024 11:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 07/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/01/2024 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2024 22:47

    Lavrada Certidão

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5077197-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ANA MARIA CUNHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023

  • 13/12/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/12/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 05/12/2023 12:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/11/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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