TRF2 - 5004771-89.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 15:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
04/07/2024 15:22
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 12:45
Juntada de Petição
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
08/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 14:52
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/05/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
08/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
16/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004771-89.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THIAGO DE ARAUJO MEDEIROS FORTI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ157849) ADVOGADO(A): FELIPE RIBEIRO ARAUJO (OAB MT020193O) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/11/2023 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/11/2023 17:15
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 17:14
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 15:00. Refer. Evento 14
-
07/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 16:58
Despacho
-
07/11/2023 13:51
Juntada de Petição
-
10/10/2023 13:02
Juntada de peças digitalizadas
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2023 15:08
Determinada a intimação
-
15/09/2023 13:13
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 15:00
-
15/09/2023 13:08
Recebidos os autos
-
13/09/2023 15:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
-
12/09/2023 16:58
Juntado(a)
-
12/09/2023 16:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
14/06/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/06/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/06/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/06/2023 19:31
Determinada a intimação
-
09/06/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/06/2023 14:31
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/06/2023 14:03
Distribuído por prevenção - Número: 50133345220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073304-06.2022.4.02.5101
Thiago Beda Aquino Inojosa de Andrade
Presidente do Conselho - Conselho Region...
Advogado: Nargela Aniger Nascimento dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 19:33
Processo nº 5002657-26.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Halliburton Produtos LTDA.
Advogado: Fabio Henrique Andrade dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 15:02
Processo nº 5006762-94.2022.4.02.5104
Uniao
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 16:25
Processo nº 5102926-38.2019.4.02.5101
Cristiano Girao Matias
Ministerio Publico Federal
Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 11:50
Processo nº 5102926-38.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Solange Ferreira Vieira
Advogado: Victor Hugo Perez Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00