TRF2 - 5001264-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2SESP -> AREC
-
22/04/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
25/03/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
20/03/2025 19:31
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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27/02/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/02/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/02/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/02/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
17/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
-
17/02/2025 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 17:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2025 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 17:13:48)
-
29/01/2025 11:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
-
29/01/2025 09:39
Juntada de Petição
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001264-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): CAROLINE MATIAS GABRIEL (OAB ES037351) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/01/2025 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
17/12/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
-
04/12/2024 11:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB12
-
04/12/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
22/11/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 05:53
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
06/11/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2024 19:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB12
-
04/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
15/10/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/10/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2024 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
-
14/10/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
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11/10/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001264-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): CAROLINE MATIAS GABRIEL (OAB ES037351) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/09/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
06/09/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
-
24/07/2024 16:45
Juntada de Petição
-
22/07/2024 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
-
19/07/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 20:39
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
-
27/05/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
16/04/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
-
16/04/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Juntada de certidão - 16/04/2024 17:34:53)
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/03/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB2SESP
-
18/03/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB12
-
15/03/2024 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2024 13:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conhecido o recurso e provido - 15/03/2024 13:55:48)
-
29/02/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>
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29/02/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art.937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001264-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): BRUNA ROCHA PASSOS (OAB ES016049) ADVOGADO(A): CAROLINE MATIAS GABRIEL (OAB ES037351) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
28/02/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/02/2024
-
23/02/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2024 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/01/2024 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
-
18/12/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/12/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/12/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/12/2023 13:31
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB12
-
05/12/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 13:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
-
05/12/2023 13:00
Retirado de pauta
-
05/12/2023 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 14:57
Juntada de Petição
-
01/12/2023 14:49
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB12
-
29/11/2023 14:15
Juntada de Petição
-
29/11/2023 10:42
Juntada de Petição
-
27/11/2023 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 6 de dezembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5001264-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AUTOR: COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA - FALIDA ADVOGADO(A): JOÃO FELIPE SPADETO MARVILA (OAB ES024887) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/11/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
03/11/2023 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB2SESP
-
28/04/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
-
27/04/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2022 14:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 15:18
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB2SESP
-
04/03/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB12
-
03/03/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB2SESP
-
10/02/2022 13:37
Indeferido o pedido
-
07/02/2022 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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