TRF2 - 5012711-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 16:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0016974-95.1990.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 86, 111
-
30/07/2024 08:38
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 08:38
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97 e 99
-
08/07/2024 22:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 98
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 102
-
16/06/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
16/06/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
07/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/06/2024 18:55
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012711-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FERNANDO JORGE SPRINGER DE ABOIM PITANGA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: JULIO CESAR SPRINGER DE ABOIM PITANGA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: ELMA SPRINGER PITANGA (Espólio) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MURILLO DA CUNHA FILHO ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: JOAO NOLASCO DA COSTA ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: FRANCISCO ASSIS DE GOIS ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: DOROTY WOLFF MACHADO ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: ANTONIO ALBERTO GONCALVES SCHULTZ ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: JOSE HENRIQUE GREEN ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: IZABEL MULLER MATA SCHULTZ ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: CESAR AUGUSTO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 197
-
03/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/05/2024 12:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/04/2024 08:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47 e 49
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 48
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 51
-
08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/02/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/02/2024 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012711-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JULIO CESAR SPRINGER DE ABOIM PITANGA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: FERNANDO JORGE SPRINGER DE ABOIM PITANGA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: ELMA SPRINGER PITANGA (Espólio) ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO (OAB RJ100600) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO ALBERTO GONCALVES SCHULTZ ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: DOROTY WOLFF MACHADO ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: FRANCISCO ASSIS DE GOIS ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: JOAO NOLASCO DA COSTA ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: CESAR AUGUSTO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: IZABEL MULLER MATA SCHULTZ ADVOGADO(A): SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO INTERESSADO: MURILLO DA CUNHA FILHO ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: JOSE HENRIQUE GREEN ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
12/12/2023 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/11/2023 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 06:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
12/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/10/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/08/2023 16:30
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 16:30
Determinada a intimação
-
15/08/2023 18:54
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00128082920044025101
-
15/08/2023 18:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/08/2023 18:40
Decisão interlocutória
-
15/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 16:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 00128082920044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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