TRF2 - 5083479-25.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVERTON DE FREITAS BATISTA

CPF *78.***.*54-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 09:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 25/03/2024 08:31

    Transitado em Julgado

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/02/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/02/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/02/2024 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5083479-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: EVERTON DE FREITAS BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRIZIO PEREIRA DA SILVA DA COSTA (OAB RJ248847) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 13/12/2023 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/12/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/12/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2023 11:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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