13/05/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
13/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição nº 420360/2025
13/05/2025 16:02

Protocolizada Petição 420360/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025
06/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 874555/2024 - EDcl
05/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874555 - EDcl no REsp 2144584 - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025 16:00

Embargos de Declaração de COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00874555 - EDcl no REsp 2144584
02/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
06/11/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 874555/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 638.
07/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2024 Petição Nº 874555/2024 -
04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
03/10/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 874555/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)
03/10/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 874555/2024
03/10/2024 19:03

Protocolizada Petição 874555/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2024
01/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
28/09/2024 21:40

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/05/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
20/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
15/05/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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